Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa época. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, [...]

Por |2018-07-05T10:40:39-04:00junho 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

Jogador de Futebol – Legislação Aplicável

Considerando tratar-se de atletas profissionais, jogadores de futebol, temos as seguintes legislações que regulamentam esta atividade: -           Lei n° 9.615/1998 (Lei Pelé) e suas alterações, que regulamentam o desporto (atividades esportivas) no Brasil; -           As disposições contidas na CLT e compatíveis com as características do jogador de futebol; -           Regras da Federação Internacional de Futebol [...]

Por |2017-08-03T00:58:35-04:00agosto 3rd, 2017|Profissões|Comentários desativados em Jogador de Futebol – Legislação Aplicável
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