Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca.

Os mesmos estão dispostos na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. CONCEITO Segundo várias definições, marca é uma representação simbólica da empresa e de seu produto, sendo entendido também como um sinal distintivo cujas funções principais são de identificar a origem e distinguir [...]

Por |2017-09-02T05:46:51-04:00agosto 5th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca.

A Utilização de Marca Com Registro Ainda Vigente Pode Configurar Sucessão Empresarial e Trabalhista

Uma marca de renome e prestígio no ramo têxtil, que havia sido registrada em 1958 por uma empresa, foi registrada de forma idêntica por outra empresa em 1999, porém bem antes de o registro original ser extinto por falta de uso da marca por sua antiga detentora. Assim, ficou reconhecida a sucessão empresarial e trabalhista da segunda empresa, pela intenção de [...]

Por |2017-09-02T05:47:26-04:00julho 10th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em A Utilização de Marca Com Registro Ainda Vigente Pode Configurar Sucessão Empresarial e Trabalhista
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