Quem Paga o Carnê-Leão Mensalmente Deve Ter Cuidado na Declaração Anual

Uma declaração auxiliar da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) que deixa muitas pessoas em dúvida é o Carnê-Leão. O recolhimento pode ser feito através de um programa para computador e de aplicativo para tablets e smartphones. Neles, são informados mensalmente os rendimentos recebidos pelo contribuinte, é calculado o imposto mensal e gerado [...]

By | junho 20th, 2018|Departamento Contábil|Comentários desativados em Quem Paga o Carnê-Leão Mensalmente Deve Ter Cuidado na Declaração Anual

Receita Federal Orienta Acerca dos Procedimentos Relacionados á Condição de Não Residentes no Brasil

Conforme determina a Instrução Normativa SRF n° 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no país em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação como a Declaração de Saída Definitiva do País, em que constará sua situação patrimonial ao deixar o Brasil. Também, deve comunicar formalmente a condição de [...]

By | junho 15th, 2018|Departamento Societário|Comentários desativados em Receita Federal Orienta Acerca dos Procedimentos Relacionados á Condição de Não Residentes no Brasil

Cronograma de Implantação de Escrituração Completa do Bloco K

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 163ª Reunião Ordinária, realizada em Palmas / TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código [...]

By | junho 10th, 2018|Departamento Fiscal|Comentários desativados em Cronograma de Implantação de Escrituração Completa do Bloco K

Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa época. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, [...]

By | junho 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

Operação Autônomos: Receita Federal Combate Sonegação de Contribuição Previdenciária Por Contribuintes Individuais

O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos. A Receita Federal dará início aos procedimentos de fiscalização dos contribuintes que não regularizarem [...]

By | maio 20th, 2018|Departamento Contábil|Comentários desativados em Operação Autônomos: Receita Federal Combate Sonegação de Contribuição Previdenciária Por Contribuintes Individuais

Nova Regra da Receita Federal Tenta Identificar e Punir Empresário Oculto

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa 1.634/16 (art. 52, § 2º) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União). Beneficiário final, no texto normativo, é “a pessoa natural que, em [...]

By | maio 15th, 2018|Departamento Societário|Comentários desativados em Nova Regra da Receita Federal Tenta Identificar e Punir Empresário Oculto

Qual o Prazo de Apresentação da ECD?

A ECD (Escrituração Contábil Digital) deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la e ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao anocalendário a que se refira a escrituração. O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três [...]

By | maio 5th, 2018|Departamento Fiscal|Comentários desativados em Qual o Prazo de Apresentação da ECD?

Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência. A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez, até cinco meses a contar da data do parto, conforme determina o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) [...]

By | maio 2nd, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Isenção do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física Para Portadores de Moléstia Grave

CONDIÇÕES PARA USUFRUIR DA ISENÇÃO As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88). Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma e possuam alguma das seguintes doenças: a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) b) [...]

By | abril 20th, 2018|Departamento Contábil|Comentários desativados em Isenção do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física Para Portadores de Moléstia Grave

Tudo Que Você Precisa Saber Sobre DASN e Relatório Mensal

Todo ano os Microempreendedores Individuais (MEI) têm uma rotina de obrigações para cumprir. A primeira delas é a entrega da DASN SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional) para a Receita Federal. Ao entregá-la, você cumpre um dos requisitos necessários para que o seu CNPJ continue ativo. E não é só isso, você também tem a [...]

By | abril 15th, 2018|Departamento Societário|Comentários desativados em Tudo Que Você Precisa Saber Sobre DASN e Relatório Mensal